Parece ser mais uma daquelas maroscas para beneficiar os grandes agentes económicos: cerca de 50 fábricas recebem milhões de euros por ano para, a qualquer momento e em situação de emergência, poderem reduzir o consumo de energia, em caso de necessidade do sistema elétrico nacional.
Apesar de o sistema nunca ter sido utilizado, a adesão de grandes empresas continua a crescer, como é óbvio. Estão a receber milhões só para fazerem o favor de consumir menos eletricidade se um dia for necessário para o país por razões de emergência.
Mas porque raio? Se fosse necessário reduzir temporariamente o consumo energético das grandes fábricas por razões de emergência nacional, fazia-se e pronto. Devia ser obrigatório por lei que os grandes consumidores de energia tivessem este mecanismo de prontidão implementado. Porque é que estamos a pagar milhões todos os anos para isso? Para alguns encherem os bolsos, é claro.
Trata-se de uma sistema SOS que, segundo noticia o Correio da Manhã esta segunda-feira, nunca foi utilizado, mas a disponibilidade das empresas já custou aos consumidores, através da fatura da luz, 727 milhões de euros desde 2010.
O diário explica que este mecanismo de prontidão é pago anualmente a grandes empresas, como cimenteiras e celuloses, pela sua disponibilidade para cortarem o próprio consumo de energia de forma a alimentarem o sistema nacional.
Além de o sistema nunca ter sido usado, até há pouco tempo, nem sequer era testado, tal como indica a versão preliminar da comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da energia, a que o Correio da Manhã teve acesso.
Foi só em 2016, e através de uma portaria do ex-secretário de Estado da Energia, que o pagamento em causa passou a ficar limitado “às instalações que demonstrarem estarem efetivamente aptas à prestação do serviço, através da realização de testes, impedindo que continue a ser um subsídio independente do seu objetivo primordial“.
“A adesão de grandes consumidores continuou a crescer e os custos com o serviço também”, observa ainda o mesmo documento que aponta, para este ano, um custo de 109,3 milhões de euros destinados para o mecanismo de prontidão.
O custo para os consumidores deste mecanismo de interruptibilidade – como é designado – foi um dos temas analisados pelos deputados, por suspeita de poder configurar rendas excessivas, à semelhança dos contratos de manutenção de equilíbrio contratual (CMEC) e da subsidiação às renováveis.
Estes encargos são pagos pelas famílias na fatura de eletricidade (designados custos políticos), explica ainda o CM, citado pelo ZAP.
Mais uma cena daquelas que precisam mesmo de ser explicadas.. e enquanto são e não são, lá vamos pagando.
Fonte: ZAP
