O Ministério Público de Madrid acusa o futebolista português de ter, de forma “consciente”, criado uma sociedade para defraudar o Fisco espanhol em 14,7 milhões de euros, segundo a agência de notícias espanhola EFE.
O jogador do Real Madrid é acusado de quatro delitos contra os cofres do Estado, cometidos entre 2011 e 2014, que contabilizam uma fraude tributária global de 14,7 milhões de euros.
Numa declaração enviada ao Tribunal de Instrução de Alarcón, em Madrid, o Ministério Público cita a recente sentença do Supremo Tribunal contra o futebolista Lionel Messi, do Barcelona, e escreve que Ronaldo se aproveitou de uma sociedade criada em 2010, para ocultar ao Fisco as receitas geradas em Espanha pelos seus direitos de imagem.
Isto, para o Fisco espanhol, supõe um incumprimento “voluntário” e “consciente” das suas obrigações fiscais em Espanha.
Ronaldo arrisca pena de prisão até 5 anos
O El País refere que estão em causa “1,39 milhões de euros em 2011; 1,66 milhões em 2012; 3,2 milhões em 2013 e 8,5 milhões em 2014”.
De acordo com o jornal espanhol, os valores “superam os 120 mil euros anuais que convertem a fraude fiscal em delito” criminal, pelo que Cristiano Ronaldo arrisca vir a ser condenado a uma pena de prisão de um a cinco anos.
As suspeitas do Fisco começam logo depois da sua contratação pelo Real Madrid, em 2008. O El País transcreve o Ministério Público espanhol que nota que, “com a intenção de obter um benefício fiscal ilícito quando chegasse a Espanha“, Ronaldo “simulou ceder os seus direitos de imagem a uma sociedade chamada Tollin Associates LTD, domiciliada nas Ilhas Virgens Britânicas e da qual era sócio único”.
Essa sociedade cedeu então a exploração dos direitos de imagem de Ronaldo à sociedade Multisports&Image Management LTD, com sede na Irlanda. O MP espanhol entende que essa cessão era “completamente desnecessária e tinha somente como finalidade a interposição de uma tela para ocultar à Agência Estatal da Administração Tributária a totalidade dos rendimentos obtidos” com os seus direitos de imagem, refere o El País.
De acordo com os números avançados pelo Fisco espanhol, Ronaldo terá declarado apenas 11,5 milhões de euros, alusivos a direitos de imagem obtidos em Espanha, durante 2011 e 2014, quando, na verdade, terá recebido quase 43 milhões de euros.
Segundo o Fisco, o capitão da seleção portuguesa também classificou estes rendimentos como sendo provenientes de capital mobiliário, o que lhe permitiu reduzir “consideravelmente” a base obrigatória para declarar, aponta o El País.
O processo contra Ronaldo cita concretamente o caso que foi despoletado, por fraude fiscal, contra Messi e contra o pai do argentino e que acabou com a condenação do jogador a 21 meses de prisão.
Fonte: ZAP // Lusa
